O CCiF é um think tank independente que tem como objetivo desenvolver soluções para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.

Destaque

 

União de forças no Congresso pode acelerar a reforma tributária

O jornal O Estado de S. Paulo fez matéria em sua edição impressa de 23 de junho de 2019 onde destacou a iniciativa da Câmara dos Deputados em acelerar a tramitação da PEC 45, que trata da reforma tributaria e foi baseada na proposta do CCif.

AO deputado Baleia Rossi ressaltou a harmonia que existe no parlamento em torno da necessidade de urgência em tratar do tema e da compreensão sobre a qualidade técnica da proposta que tem tido o apoio também do secretário da receita Federal.

 
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Câmara já tem comissão especial para cuidar do prosseguimento da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados criou em 17 de junho a comissão especial que dará sequência à discussão da reforma tributária no Congresso Nacional. Tal comissão discutirá a proposta anteriormente aprovada em seus aspectos legais e técnicos.
Os líderes dos partidos deverão indicar seus representantes na comissão nos próximos dias.

 
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Posicionamento

O Estado de S. Paulo

O medo da mudança

Em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo, na data de 11 de junho de 2019, o diretor Bernard Appy rebateu críticas e esclareceu pontos do projeto formulado pelo CCiF, destacando o tempo de maturação da proposta e quanto já se foi estudado para que hajam garantias de uma reforma adequada e que cumpra com as necessidades do país.

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O Estado de S. Paulo

O bom projeto da reforma tributária

Em artigo publicado em 21 de junho de 2019, o ex-ministro da fazenda e colaborador do CCiF, Maílson de Nobrega, teceu elogios e fez explicação objetiva de porque a proposta apresentada na PEC 45 é a mais bem preparada e ideal ao país desde que as primeiras intenções de reforma foram ventiladas no Congresso ainda nos anos oitenta.

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JOTA

Série de artigos explicará os principais pontos polêmicos da PEC 45

O diretor do CCiF e professor da FGV Eurico Santi estreia uma série de artigos no veículo JOTA, junto a outros juristas, professores e advogados, que convidarão ao debate sobre os principais desafios enfrentados pela PEC 45 na formulação da reforma tributária.

O primeiro texto faz esclarecimentos iniciais sobre a criação do IBS e as premissas que foram levadas em consideração nessa proposta.

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CCiF

Estudo da reforma tributária com a professora Rita de La Feria

O CCiF transmitiu ao vivo, no dia 18 de junho, reunião com a participação da professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, Rita de La Feria.

Além dos desafios da implantação de um imposto unificando outros cinco tributos, entraram em debate o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a PEC 45, que teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 22 de maio.

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Eventos

Folha de S. Paulo
Seminários na Zona Franca de Manaus

A diretora Vanessa Rahal Canado foi uma das participantes do seminário promovido pela Folha de S. Paulo com apoio do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), que aconteceu em 24 de junho. Vanessa defende que haja um prazo determinado para o fim dos incentivos e sugeriu que o país analise com maior frequência os resultados de suas políticas de desenvolvimento regional.

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AFRESP
4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

Os diretores Bernard Appy, Eurico Santi, Vanessa Rahal Canado e Nelson Machado, foram destaque no congresso da Afresp – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, em junho. Diversos painéis tais como “A reconstrução do modelo da Tributação” e “Administração Tributária no século XXI” contaram com a participação dos diretores do CCiF junto a grandes autoridades no âmbito fiscal, tanto nacionais quanto internacionais.

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SEFAZ Alagoas
Sextas do Saber

Os diretores Nelson Machado e Vanessa Rahal Canado foram recebidos pela Secretaria da Fazenda do Governo de Alagoas para um debate que ocorreu no dia 28 de junho.

Nelson e Vanessa foram convidados a apresentar o projeto da PEC 45 e esclarecer dúvidas acerca da proposta em trâmite no Congresso.

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Na Mídia

 

Folha de S. Paulo

A proposta de Reforma que tramita no Congresso é adequada? Sim!

Em artigo publicado na coluna de opinião do jornal Folha de S. Paulo, na data de 29 de junho de 2019, o economista, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Isaías Coelho, fez explicação detalhada do porque a PEC que tramita no Congresso hoje baseada na proposta do CCiF é a que mais ataca os principais e mais urgentes problemas do sistema tributário nacional hoje.

 
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Montadoras veem Brasil menos atrativo para matrizes investirem

No fórum Estadão Think realizado no dia 12 de junho de 2019, representantes de montadoras e de estados da federação enumeraram os problemas que tem estagnado o crescimento do mercado automobilístico brasileiro.

A maior crítica ficou a cargo da defasagem do atual sistema tributário e suas consequências, tal qual destacou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite "A indústria automotiva precisa de constante renovação, mas isso [o atual sistema tributário] tira competitividade da nossa produção. Aí, os estados ficam pressionados a fornecer os incentivos que temos à nossa mão para permitir que a indústria faça os investimentos necessários".

 
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Institucional

CCiF - Notas Técnicas

O CCiF elabora notas técnicas que reúnem as propostas de aprimoramento do modelo tributário brasileiro concebidas por sua equipe.

Com o a chegada de PEC 45, a nota técnica que contém a proposta do IBS foi atualizada e corrigida, sendo concluída em junho de 2019.

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